Advocacia para pacientes que precisam de medicamentos, cirurgias, vagas e tratamentos que o poder público deixou de fornecer.
Quando o medicamento não chega, a cirurgia não tem data ou a vaga em UTI não aparece, o paciente não pode esperar indefinidamente.
Analisamos a prescrição, a resposta do órgão público e os critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para cada tipo de pedido, e explicamos com clareza o caminho mais adequado.
Toque na situação mais próxima da sua. O WhatsApp abre com o assunto já preenchido.
Medicamento prescrito que falta na farmácia pública ou foi negado.
CF, art. 196Medicamento não incorporado, analisado conforme os critérios do STF.
STF, Temas 6 e 1.234Cirurgia indicada com espera excessiva na fila do SUS.
CF, art. 196Paciente aguardando leito sem previsão.
CF, art. 196Tratamento indisponível na cidade, com custeio de deslocamento.
Portaria SAS 55/1999Fraldas, dietas, materiais e equipamentos prescritos e não fornecidos.
CF, art. 196Do primeiro contato ao acompanhamento do caso, você sabe sempre em que ponto está.
Organizamos a prescrição, os laudos e as respostas do órgão público.
Verificamos os requisitos exigidos para o pedido, conforme a legislação e os precedentes do STF.
Explicamos o caminho escolhido e acompanhamos cada etapa até o fornecimento.
Não é preciso ter tudo para começar. Envie o que tiver e orientamos o restante.
O relatório médico é a peça mais importante: ele deve explicar a doença, o tratamento indicado e por que as alternativas disponíveis no SUS não atendem.
União, estados e municípios têm responsabilidade pela saúde. A definição de contra quem o pedido deve ser feito segue os critérios atuais do STF.
Ainda pode ser possível obtê‑lo, desde que preenchidos os requisitos definidos pelo STF, como a comprovação de eficácia e a falta de alternativa no SUS.
Em situações de risco à saúde e com a documentação adequada, é possível pedir uma decisão liminar. A decisão cabe ao Judiciário.
Sim. O atendimento é online para todo o Brasil.
O seu relato é recebido e o caso é analisado com atenção, com prioridade quando há urgência.
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