ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MÉDICO CONTENCIOSO
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Defesa em ações judiciais de responsabilidade civil médica, médica veterinária e odontológica;
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Defesa em ações judiciais no âmbito criminal em decorrência de ato médico;
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Defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os Conselhos Regionais de Medicina, Medicina Veterinária e Odontologia;
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Defesa administrativa em processos relacionados a Administração Pública (Vigilância Sanitária, ANVISA e Ministério da Saúde);
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Cobrança de honorários profissionais (extrajudicial e judicial).
DIREITO MÉDICO PREVENTIVO
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Compliance e gerenciamento de riscos jurídicos que envolvem:
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Diagnóstico prévio mediante inspeção setorial, entrevistas e acompanhamento dos procedimentos administrativos e médico-hospitalares, tais como o relacionamento com o paciente; guarda e arquivamento corretos de prontuários e demais documentos médicos, ouvidoria, etc.
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Análise de toda documentação utilizada na relação médico-paciente, tais como termo de consentimento livre e esclarecido, prontuário médico, termo de abandono de tratamento, termo de recusa de tratamento, termo de responsabilidade de equipamentos, atestados médicos, contratos de prestação de serviços, etc;
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Verificação de todos os contratos relacionados à clínica, tais como a organização societária, colaboradores, fornecedores, planos de saúde, equipamentos, estrutura física, etc.
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Análise do formato de publicidade da clínica em toda e qualquer comunicação ao público em geral, especialmente nas mídias sociais, sempre pautada na ética e sigilo profissional;
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Execução das medidas preventivas e treinamento dos profissionais e colaboradores mediante a estipulação prévia de prazo para implementação.
DIREITO MÉDICO DA SAÚDE
Ações contra Planos de Saúde em casos de negativas de:
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Exames solicitados pelo médico assistente, tais como exames genéticos por exemplo;
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Procedimentos cirúrgicos (bariátrica, reparadora, entre outras);
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tratamentos (quimioterapia, radioterapia, etc);
Além de situações como:
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Aumento abusivo do valor da mensalidade;
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Fornecimento de medicamentos de alto custo;
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Homecare;
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Fornecimento de próteses/órteses;
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Internações de emergência; etc.