ÁREAS DE ATUAÇÃO

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DIREITO MÉDICO CONTENCIOSO

  • Defesa em ações judiciais de responsabilidade civil médica, médica veterinária e odontológica;

  • Defesa em ações judiciais no âmbito criminal em decorrência de ato médico;

  • Defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os Conselhos Regionais de Medicina, Medicina Veterinária e Odontologia;

  • Defesa administrativa em processos relacionados a Administração Pública (Vigilância Sanitária, ANVISA e Ministério da Saúde);

  • Cobrança de honorários profissionais (extrajudicial e judicial).

DIREITO MÉDICO PREVENTIVO

  • Compliance e gerenciamento de riscos jurídicos que envolvem:

  • Diagnóstico prévio mediante inspeção setorial, entrevistas e acompanhamento dos procedimentos administrativos e médico-hospitalares, tais como o relacionamento com o paciente; guarda e arquivamento corretos de prontuários e demais documentos médicos, ouvidoria, etc.

  • Análise de toda documentação utilizada na relação médico-paciente, tais como termo de consentimento livre e esclarecido, prontuário médico, termo de abandono de tratamento, termo de recusa de tratamento, termo de responsabilidade de equipamentos, atestados médicos, contratos de prestação de serviços, etc;

  • Verificação de todos os contratos relacionados à clínica, tais como a organização societária, colaboradores, fornecedores, planos de saúde, equipamentos, estrutura física, etc.

  • Análise do formato de publicidade da clínica em toda e qualquer comunicação ao público em geral, especialmente nas mídias sociais, sempre pautada na ética e sigilo profissional;

  • Execução das medidas preventivas e treinamento dos profissionais e colaboradores mediante a estipulação prévia de prazo para implementação.

DIREITO MÉDICO DA SAÚDE

Ações contra Planos de Saúde em casos de        negativas de:

  • Exames solicitados pelo médico assistente, tais como exames genéticos por exemplo;

  • Procedimentos cirúrgicos (bariátrica, reparadora, entre outras);

  • tratamentos (quimioterapia, radioterapia, etc);

 

Além de situações como:

  • Aumento abusivo do valor da mensalidade;

  • Fornecimento de medicamentos de alto custo;

  • Homecare;

  • Fornecimento de próteses/órteses;

  • Internações de emergência; etc.

 
 
 
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